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Um Medicamento Genérico é aquele que contém o mesmo princípio ativo (fármaco) que o Medicamento de Referência fabricado no país, a mesma dose e a mesma fórmula farmacêutica. É administrado pela mesma via e com a mesma indicação terapêutica, apresenta a mesma segurança e pode, por essas razões, ser intercambiável com esse Medicamento de Referência (Lei nº- 9.787, 10/2/1999).Por que os medicamentos genéricos e os de referência são intercambiáveis?
O produto farmacêutico intercambiável é o equivalente terapêutico de um Medicamento de Referência quando comprovados, essencialmente, os mesmos efeitos de eficácia e segurança. A intercambialidade é a substituição do Medicamento de Referência pelo seu Genérico. Ela é baseada nos testes de biodisponibilidade e/ou equivalência farmacêutica a que são submetidos os genéricos e que são apresentados à Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde. Essa intercambialidade somente poderá ser solicitada pelo médico ou realizada pelo farmacêutico responsável da farmácia ou drogaria e deverá ser registrada na receita médica.
O que são Medicamentos Similares?São medicamentos que contêm o(s) mesmo(s) princípio(s) ativo(s), apresentam a mesma concentração, fórmula farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica, preventiva ou diagnóstica, do Medicamento de Referência registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária, devendo sempre ser identificado por nome comercial ou marca. Entretanto, não são intercambiáveis com este nem com os Medicamentos Genéricos. Assim como os Medicamentos de Referência, os Similares são identificados por um nome de marca e não pelo princípio ativo, como os Genéricos.
